Tudo que sobe um dia desce.

As variações de curto e médio prazo no PIB real costumam ser chamada de ciclo de negócios. Apesar do nome ciclo, esses movimentos não seguem um padrão periódico ou mecânico. Cada país apresenta uma tendência de crescimento do PIB ao longo do tempo e os ciclos ocorrem em torno dessa tendência, chamada de produto potencial. Alterações no ciclo estão atreladas, prioritariamente, a fatores conjunturais, tal como taxa de juros, taxa de câmbio, safras, etc. Por outro lado, as alterações na tendência (as mais importantes) devem-se a fatores estruturais, tais como o sistema tributário e trabalhista, direitos de propriedade e, principalmente, questões relacionadas à produtividade.

Flutuando em torno dessa tendência, a economia passa por momentos de expansão, onde o produto supera o seu valor potencial, e por momentos de recessão, onde o produto fica abaixo do potencial. Em ambos casos, o formulador de política econômica se defronta com problemas. Com o produto acima do seu potencial, a demanda é maior do que a oferta, o que pode resultar em pressão inflacionária. Assim, parte da demanda interna será atendida por importações e a sustentabilidade das contas externas, bem como o nível da taxa de câmbio, dependerá da entrada de capitais no país. Além disso, a taxa de juros costuma ser usada como forma de interromper a formação da espiral inflacionária, tendo como conseqüência um desaquecimento da atividade econômica no país, em virtude do mais alto custo do crédito. No caso oposto, quando o produto fica abaixo do potencial, o formulador de política deve enfrentar os problemas relacionados ao baixo crescimento e o desemprego.

À luz da teoria, o papel dos formuladores de política econômica seria fundamentalmente reduzir a amplitude e a freqüência desses ciclos, assim como possibilitar que os momentos de expansão sejam mais extensos do que os de recessão. A preferência por uma menor variabilidade no PIB ao longo do tempo se fundamenta no fato de que a volatilidade aumenta o grau de incerteza, e essa reduz o horizonte de planejamento dos agentes da economia, inibindo o investimento, com conseqüências importantes sobre o crescimento de longo prazo.

O melhor dos mundos seria alcançar um ponto em que o produto real crescesse na mesma magnitude que o potencial. Dessa forma, haveria crescimento sem pressão inflacionária nem desemprego, entretanto essa situação é mais fácil de ser verificada nas páginas dos manuais de macroeconomia, restando ao formulador de política econômica a incessante busca pelo equilíbrio. Nesse sentido, todos os responsáveis pela condução das políticas fiscais, monetárias e cambiais dos países deveriam saber que momentos de expansão, assim como de recessão, são transitórios, para poderem “consertar o telhado nos dias de sol e ficarem mais tranqüilos nos dias de chuva”.

Em alguns casos, o ciclo de negócios é altamente correlacionado ao desempenho de uma mercadoria. Dessa forma, tanto o produto real quanto as receitas do governo depende das vendas dessa mercadoria no mercado externo. Esse é o caso do Chile (cobre), Peru (pérolas) e muitos países exportadores de petróleo. O problema é que por serem commodities, esses produtos tem seu preço fixado no mercado internacional e, assim, os ciclos ficam muito vulneráveis à volatilidade das condições de oferta e demanda no mercado internacional. Uma prova do amadurecimento da idéia de responsabilidade econômica, “o consertar o telhado no dia de sol”, tem sido a constituição de diversas regras de política fiscal, que consistem, basicamente, em poupar uma fração do valor arrecado nos momentos de expansão para dinamizar a economia durante as recessões.

No caso brasileiro, tanto a variedade de setores industriais, quanto a diversificada pauta de exportações de commodities tornam os fatores que impulsionam os ciclos mais complexos do que nos países citados acima. Entretanto, tem-se observado propostas para aproveitar o bom momento econômico para “consertar o telhado”. Os recentes debates sobre a necessidade de ajuste do gasto público, sobre o montante acumulado de reservas internacionais e a proposta de formação de fundo soberano consistem em mecanismos que forçam poupança num momento de alta prosperidade para amortecer os impactos das recessões.

Entretanto, cada uma dessas medidas apresenta custos e benefícios que devem ser pesados. O ajuste nas despesas do governo e as reformas previdenciárias e trabalhistas, apresentariam os melhores benefícios no longo prazo, pois possivelmente promoveriam um aumento no nível de crescimento potencial do produto. Contudo, essa contenda é a de maior custo político, além de impopular, de forma que exigiria um grande esforço e desgaste do Governo.

Por outro lado, o acumulo de reservas internacionais é realizado com o argumento de que o país estará blindado a crises internacionais. Contudo, caso isso o ocorra, a demanda de divisas será maior que a oferta e então haverá uma desvalorização do real. Porém, a necessidade de divisas em uma economia com cambio flutuante deve ficar em segundo plano.

De fato, medidas que busquem ajustar a trajetória de crescimento de longo prazo para evitar grandes oscilações no produto são válidas. No atual momento econômico é bom que seja guardado um espaço para discutir como minimizar os impactos de uma desaceleração.

Publicado no Informe Econômico de 02/06/2008