Os chamados “Fundos Soberanos” (FS) têm
mais de meio século e espera-se que cresçam expressivamente nos próximos anos.
Atualmente existem cerca de 50 fundos, com valor estimado de US$ 3,7 trilhões, devendo
alcançar a cifra de US$ 10 trilhões em 2015.
O tema transformou-se num fenômeno
graças ao longo ciclo de desenvolvimento da economia mundial, que elevou para
níveis inéditos o volume de reservas financeiras globais. Os bancos centrais
das nações ao redor do mundo controlam cerca de 5,6 trilhões de dólares, mais
do que o dobro do número registrado há cinco anos. Com um volume tão grande de
dinheiro disponível, os fundos soberanos se multiplicaram, ficaram mais
agressivos e diversificaram sua carteira de investimentos. Se antigamente eles
se limitavam a adquirir títulos de dívida dos países desenvolvidos, sobretudo
dos Estados Unidos, hoje canalizam recursos para opções mais rentáveis, como a
compra de imóveis, ouro e ações de grandes companhias.
Apesar de atrativo, as experiências
internacionais indicam algumas as condições necessárias para a criação do Fundo:
(a) fluxo elevado em moeda estrangeira para o país, que leva a um Balanço de
Pagamentos superavitário, (b) equilíbrio fiscal. O resultado disso pode ser uma
grande quantidade de reservas, restando ao Banco Central (BC) administrar esse
recurso.
No que difere a ação dos FS em relação
aos BC? Os primeiros investem numa variedade maior de ativos e têm maior
tolerância ao risco e prazos mais longos, que permitem o gerenciamento mais
agressivo dos ativos em busca de maior retorno, enquanto os BC’s são mais
conservadores com a gestão das reservas oficiais, focando em segurança e maior
liquidez.
Diante desse cenário, existem diversas
justificativas para a criação de um fundo soberano. Os países que buscam essa
ferramenta podem ser classificados em dois grupos: (a) aqueles onde o desempenho
do Balanço de Pagamentos depende sobremaneira da exportação de alguma
commodity, (b) e os países que o resultado do BP não é dirigido pelo resultado
de uma, ou poucas mercadorias. A maioria dos fundos baseados em receitas de
commodities são formados pelos países produtores de petróleo do Oriente Médio.
Nesse grupo destaca-se o Kawait Investment authority criado em 1953 com uma
carteira de US$ 213 bilhões. Anualmente, 10% das receitas com o petróleo do
Kuwait são destinadas ao KIA com um portfólio de investimentos em fundos de hedge e private equity, imóveis e ações de empresas. O principal objetivo
desse tipo de fundo é a distribuição da renda e do consumo através do tempo
para a manutenção de um certo nível de bem-estar para as gerações futuras.
Outra justificativa para a criação de um
fundo pode ser simplesmente o excesso de reservas, independente de qual seja a
sua origem. Qualquer carteira de ativos deve ser administrada com base em
critérios econômicos, incluindo a idéia de que se deve obter o maior retorno
possível para os acionistas, que nesse caso são os contribuintes, e de que os
investimentos da carteira devem ser diversificados para reduzir os riscos de
perdas. Com base nesse pensamento, o investimento de grandes volumes de
reservas em títulos do governo, quando existem alternativas mais lucrativas e
tão seguras quanto, vai contra o bom senso econômico.
O Brasil pode ser enquadrado em qualquer
um desses tipos de países, dependendo do momento histórico. Somos exportadores
de commodities agrícolas e minerais, entretanto as exportações da indústria
representaram 90% do total exportado em 2007. Por outro lado, muitos segmentos
da indústria têm seu desempenho correlacionado com o resultado do setor
primário. De qualquer forma, o cenário de elevação dos preços dos produtos
primários e da demanda por alimentos faz pesar ainda mais as exportações de
commodities para um saldo comercial.
A proposta de criação do “Fundo Soberano
do Brasil” (FSB), como deve ser denominado, pode ser entendida como uma ação
positiva, no que se refere à criação de um dispositivo para a adoção de uma
política fiscal anti-cíclica. Em outras palavras, o governo vai tentar poupar
um pouco do que arrecada, cerca de 0,5% do PIB em 2008, num momento econômico
favorável para enfrentar os momentos desfavoráveis de maneira mais sólida. Em
suma, a finalidade é a de manter o crescimento mais estável e diminuir as
oscilações de receitas fiscais no longo prazo.
O FSB também exercerá uma pressão
anti-inflacionária pois reduzirá o gasto público num período de aquecimento
para aumentar num período de desaquecimento. Essa medida apresenta-se como uma
alternativa mais eficiente que a elevação da taxa de juros para conter a
inflação, visto que reduz a atividade sem aumentar a despesa do governo com
juros. Além disso, diminuirá a pressão
de valorização do Real e exercerá a função estratégica de ampliar as ações de
empresas brasileiras no exterior, por intermédio do BNDES.
O
lado ruim disso tudo, é que no Brasil não são poucos os casos de instituições
criadas com dinheiro público para gerar benefícios privados. Qualquer medida
governamental que tenha uma “função estratégica” deve receber algum olhar de
desconfiança, pois pode estar abrindo uma brecha para a ineficiência econômica
e o desperdício de recursos.
Publicado no Informe Econômico de 07/07/2008
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