Por mais paradoxal que possa parecer, a recuperação
da economia acabou trazendo consigo diversas questões que ainda não estão
equacionadas e, dentre estas a que mais tem chamado a atenção é justamente a
necessidade de investimentos em infra-estrutura, principalmente de transportes
e de energia.
De forma recorrente temos
escutado diversas colocações acerca desta deficiência no país mas hoje, de
maneira diferente que no passado, o que se nota é que esta é uma preocupação
tanto de ofertantes quanto de demandantes de infra-estrutura.
Uma
das variáveis mais importantes é definir a participação do setor público e do
privado neste projeto de "blindagem" da economia brasileira com uma
estrutura capaz de manter taxas de crescimento compatíveis com o aumento da
demanda social nos próximos anos. Na medida em que esta discussão se tornou
mais intensa, veio à tona a idéia de colocar em prática a parceria
público-privado. Vale destacar que esta não é uma idéia nova, porém, no Brasil
teremos a vantagem de evitar os erros de outros países, o que aumenta a
probabilidade de majorar o benefício de tal medida. Apesar de ainda precisar de
uma formatação mais clara no que se relaciona aos direitos e obrigações das
partes envolvidas e de gerar mais garantias no cumprimento dos contratos, uma
coisa é certa, a parceria público-privada (PPP) é uma alternativa inteligente,
e não excludente, às tantas outras já existentes como as privatizações, os
consórcios, terceirização dentre outras.
Em alguns casos como bancos
e empresas não-financeiras públicos, a melhor opção é realmente privatizar,
eliminando de vez a interferência do Estado na formação de preços de mercado
mas, em outros, pode ser que diante do desconhecimento sobre os benefícios com
a administração eficiente do setor privado, ou então até o medo da mudança, a
PPP passa a ser uma boa opção. As PPP's se aplicam às mais diferentes
situações, desde a parceria na construção e exploração de uma estrada até na
administração de uma escola, passando por hospitais e presídios, podendo ser
feita tanto pela União, Estados quanto pelos Municípios. Entretanto, é
importante destacar que as PPP's não são uma solução definitiva de todos os
problemas de investimento e administração dos bens públicos no país. De um
lado, os investimentos marginais feitos por parte do Estado no últimos anos e,
de outro, a ausência de um ambiente macroeconômico que permitisse ao setor
privado avançar sobre a economia, geraram um enorme descompasso entre oferta e
demanda de infra-estrutrura, que não será corrigido apenas com a adoção da
parceria público privada.
A discussão, tal como está
sendo colocada, parece ter o intuito de transferir para o setor privado toda a
responsabilidade pela continuação dos investimentos no país, uma vez que o
Estado, por mais que os números de arrecadação desmintam, está
"quebrado". O governo tem em
mãos uma boa ferramenta para equacionar o problema da infra-estrutura e, cabe a
nós, contribuintes ou não, impedir que esta estratégia resulte em álibi para a
ineficiência do gasto público. Se o Estado tem menos atribuições, por exigência
terá mais foco em suas ações, podendo melhor administrá-las e mais facilmente
ser monitorado. Pelo menos um ponto é positivo neste processo, o reconhecimento
de que o setor privado consegue administrar certos tipos de empresas de forma
mais eficiente que o Estado.
Publicado no Jornal do Corecon 04/outubro/2004
Nenhum comentário:
Postar um comentário