Não quero parecer pessimista. Ainda
mais diante de um cenário econômico ímpar na economia mundial, que tem
beneficiado todos os países com a abundância de capitais, juros médios baixos
e, em especial, o crescimento da demanda por exportações brasileira. Mas é
difícil acreditar em um país com tantos problemas estruturais como o Brasil,
com elevado e crescente déficit da previdência pública (INSS) e do setor
público, burocracia excessiva e desvios de recursos nas diversas esferas do
estado, lentidão e imprevisibilidade das decisões judiciais, desrespeito ao
direito de propriedade, baixos incentivos à atividade produtiva, pequeno
investimento em capital humano e precária infra-estrutura. Além disso, não
temos um plano de médio prazo para o País. Isto é, uma espécie de plano B, para
o caso de um eventual rompimento do atual ciclo positivo. O PAC? É
insuficiente. Não só é tímido, como também carece de confiança do próprio pai
do programa.
Tudo bem, alguns dirão: O crescimento
econômico se não resolver, irá amenizar esses problemas. E, no médio prazo, a
economia se ajusta. Afinal de contas, estamos crescendo 4,5% ao ano. É
justamente isso que nos deixa com o pé atrás. Com todos os problemas crescemos
isso, sem eles, poderíamos avançar mais. Não podemos nos dar ao luxo de apostar
que a conjuntura positiva irá resolver os problemas estruturais. Apesar das
projeções otimistas sobre o crescimento mundial no próximo biênio, os riscos
persistem, e tem foco no petróleo com impactos sobre a inflação, juros e,
obviamente, sobre o próprio ciclo de crescimento. Além disso, nas últimas
décadas, boa parte das influências negativas na economia mundial vieram do
ambiente político que, da mesma forma, continua tenso. A preocupação baseia-se
no fato de que o Brasil está percorrendo o trajeto ao sabor do vento, admirando
o entorno, sem usar o motor, que está ficando velho e enferrujado.
Apesar disso, os bons números da
economia estão aí, e criam um cenário interessante. De um lado, vende-se bem a ideia do “mundo florido”, afinal de contas, o investment grade bate à nossa porta. Mas de outro, cria uma
paralisia política. Qual o incentivo para reformar se estamos indo tão bem com
o que está aí? Se o crescimento não é Chinês, pelo menos é o melhor dos últimos
anos. O programa bolsa família está de vento em popa, já liberou R$ 3,3 bilhões
de janeiro a junho, de um total de R$ 8,6 bilhões previstos, influenciando o
desempenho do comércio de regiões mais beneficiadas, como o Nordeste, com taxas
de crescimento de dois dígitos. Investimento em infra-estrutura? Bem, o
orçamento de 2007 prevê R$ 7,2 bilhões, e só foi liberado R$ 238 milhões. Para
quê? O país está crescendo mesmo assim.
Outro reflexo do crescimento que gera
preocupação é o resultado das contas públicas. A estrutura distorcida do
sistema tributário no país contribui para que a arrecadação de tributos cresça
a taxas mais elevadas que o PIB e a renda das famílias. O estado está sendo
abastecido de uma soma considerável de recursos. Somente no caso do governo
federal, os cinco primeiros meses do ano representaram um adicional real de R$
23 bilhões sobre o mesmo período do ano passado. Crescimento real de 10% sobre
uma base de comparação que já se encontrava elevada e era recorde.
O avanço do Imposto de Renda sobre a
renda das famílias (IRPF) e sobre as empresas (IRPJ), é agressivo. No primeiro
caso, crescimento de 34% e, no segundo, 17%. Se por um lado o Ministério da
Fazenda comemora, por outro devemos manifestar preocupação. Quando há um avanço
considerável sobre o salário, a renda disponível das famílias é menor, tanto a
destinada para consumo quanto para poupança. Uma capacidade de poupar menor
limita o estoque de capital disponível para investimento, inibindo o
crescimento potencial da economia no futuro. Se isso é verdade, porque então
presenciamos aumento do investimento no Brasil? O ciclo de crescimento mundial
atual gerou um excesso de liquidez no mercado, facilitando a captação. Na mesma
direção, uma maior tributação sobre o lucro reduz a capacidade das empresas de
investir com capital próprio, obrigando as mesmas a se lançarem no mercado de
crédito nacional, que mantém as maiores taxas de juros do mundo. Com isso, seu
custo financeiro é maior, o que contribui para reduzir a capacidade de geração
de caixa futuro e, com isso, um lucro que poderia ser reinvestido, ou então
virar arrecadação para o governo no futuro.
É claro que há aquelas que podem lançar
ações no mercado para captar recursos a custos menores. Mas, apesar dos bons
resultados recentes, esse mercado ainda não atingiu a maturidade necessária no
Brasil, seja do ponto de vista de quem oferta ações, ou então, de quem compra.
Não se esqueça que só é possível captar no mercado se, na outra ponta, existir
investidores disponíveis a destinar uma poupança para essa finalidade. Mas,
como o governo está tributando mais os salários, sobra menos para investir no
mercado acionário. Da mesma forma, como o governo tributa o lucro, sobra menos
para distribuir dividendos entre os acionistas. E o ciclo se fecha.
Não quero parecer pessimista, mas não
há mal que nunca acabe e bem que sempre dure. A geração da inflação galopante,
dos vôos de galinha do crescimento, e do modelo de economia fechada, clama por
reformas.
Publicado no Informe Econômico/FIERGS
02/07/2007
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