QUANTO CUSTA UMA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA?

A violência pode ser citada como um dos maiores problemas contemporâneos em qualquer economia, desenvolvida ou não, independentemente da sua cultura. A magnitude, a freqüência e a maneira como ocorre, além da forma como essa questão é tratada pelas leis, se diferenciam entre os países e se constitui em ponto importante na geração de bem-estar social. Enquanto que em alguns países os índices de suicídio são importantes variáveis da violência, em outros se destacam os óbitos ocasionados por guerra, afogamento ou, então, como ocorre de forma mais intensa no Brasil, os homicídios e os acidentes de trânsito.

Salienta-se que todas essas classificações são denominadas de “mortes por causas externas”. Mas, independente de como a violência se manifesta, é importante destacar que a morte prematura de um indivíduo representa um elevado custo para a sociedade.

A despeito da relevância do tema, a abordagem econômica da violência é um tópico incipiente na literatura da área, em especial no Brasil. As maiores barreiras encontradas em trabalhos desse tipo estão relacionadas a como mensurar o valor de uma vida, uma vez que tal estimativa envolve a imposição de diversas hipóteses. Recente artigo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) procura levantar estimativas do custo da violência no país devido a causas externas, dando destaque para os homicídios, as mortes no trânsito e também os suicídios. Não é por menos que esse tema começou a despertar o interesse da academia no Brasil.

De 1980 a 2004, foram registrados 794 mil assassinatos no país, e os resultados mostram um crescimento médio ao ano de 5,6% na taxa de homicídios nesse período. Da mesma forma, os acidentes de trânsito preocupam. Após o número de mortes ter crescido de forma acentuada entre 1980 e 1998, essa se estabilizou em torno de 30 mil/ano. Um número ainda elevado, mesmo após as intensas campanhas e a introdução do novo código brasileiro de trânsito em 1997.

O estudo aborda o custo da violência a partir de um ponto de vista econômico no qual o indivíduo que tem uma morte prematura representa uma perda de investimento que foi feita em capital humano. Nesse caso, há um impacto direto na economia pela interrupção de sua capacidade de produção futura. Portanto, a abordagem não está relacionada a quanto o governo ou a sociedade gasta por cada óbito ou para aparelhar a polícia, o judiciário ou se proteger, estimativas que também poderiam ser feitas.

Os resultados mostram que, de uma forma geral, as mortes causadas por causas externas representaram em 2001 um custo de produção para a sociedade brasileira de cerca de R$ 20 bilhões (em valores de agosto de 2006). Seria como imaginar que as 122 mil pessoas que foram vítimas dessa forma de violência no ano de 2001 (ano de disponibilidade dos dados para a pesquisa) deixassem de contribuir para a produção do país esse valor. Ressalta-se que a estimativa levou em conta diversos fatores, como por exemplo, a idade da vítima, o sexo, o tempo de vida restante, a região onde residia, seu salário médio no momento do óbito e os anos de estudo, isto é, variáveis que podem resultar em maior ou menor valor para a geração de produção no futuro.

Dentre os demais fatores pesquisados, os homicídios se destacaram, tanto pelo número de pessoas que foram vítimas dessa modalidade de violência, 48 mil no ano de 2001, quanto pelo custo que representou para a sociedade naquele ano, R$ 9,1 bilhões. Outra modalidade de violência que apresenta indicadores elevados no país, as mortes por acidente de trânsito, fizeram 31 mil vítimas, e representaram um custo total de R$ 5,4 bilhões. Ressalta-se que os homens foram as maiores vítimas de homicídio, com 92% do total.

Na distribuição por idade, nota-se que as pessoas entre 21 e 30 anos foram as mais atingidas, 38% do total. Por fim, os homicídios ocorreram com maior freqüência nos indivíduos de 4 a 7 anos de escolaridade, faixa que foi responsável por 43% do total e com maiores taxas nas áreas urbanas. Devido ao fato de atingir o sexo masculino (que possui fluxo de salário esperado maior) e pessoas mais jovens (que deixam de contribuir para a produção por um tempo maior), os custos médios por indivíduo vítima de homicídio são mais elevados.

No Rio Grande do Sul, para o mesmo ano, a situação se inverte um pouco, com as mortes de acidente de trânsito ocorrendo com maior freqüência e gerando custos maiores para a sociedade do que a média verificada no Brasil. Esses fatores representam entre 3,8% e 6% do total de mortes por causas externas no Brasil, ao passo que os suicídios participaram com 13%. No total, com a morte de 6,6 mil pessoas devido a causas externas, o custo da violência no Rio Grande do Sul situou-se em torno de R$ 1 bilhão no ano 2001.

Tradicionalmente estuda-se o custo tangível da violência, como gastos público e privado com segurança. Esse estudo agrega uma nova dimensão dessas perdas. Porém, o exercício de mensurar o custo da violência deve ser entendido não apenas como um esforço numérico, mas também como sinalizador de uma realidade muito mais complexa e danosa para a sociedade brasileira.

Baseado em: Carvalho, A., Cerqueira, D.R.C., Rodrigues, R.I.., Lobão, W.J.A. – Custo das mortes por causas externas no Brasil, IPEA, texto para discussão nº 1268, 2007.

Publicado no Informe Econômico/FIERGS 14/05/2007