O
mercado de trabalho dos EUA apresenta uma dinâmica invejável para diversos
outros países. Com alta flexibilidade para as contratações e demissões e os
baixos custos relacionados a essas transações, o trabalhador encontra maior
facilidade em alugar a sua mão-de-obra. Como resultado, o país apresenta uma
das menores taxas de desemprego no mundo, o que reduz os gastos públicos com
programas sociais relacionados à perda do emprego e, ao mesmo tempo, permite
que o motor da economia continue a funcionar.
Essa flexibilidade está presente não apenas em empregos que exigem alta
qualificação, mas, em especial, ocorre no mercado para trabalhadores com menor
qualificação, como na construção civil, transportes, serviços domésticos
diversos, comércio e demais atividades relacionadas no setor terciário. Tal
como um grande mercado de venda de produtos, o mercado de oferta e demanda de
mão-de-obra com essas características funciona em diversas cidades nos EUA.
Porém, o país não está isento de conviver com um mercado de
trabalho informal e, diferente do que presenciamos no Brasil, nos EUA esse
mercado tem uma característica temporal.
Um estudo recente[1] que
explora as características desse mercado informal nos EUA, entrevistou
mais de 2,6 mil trabalhadores em 139 municípios, e revela
aspectos interessantes. O “day labor”
, como é conhecido o trabalhador que oferece a sua mão-de-obra por hora a cada
dia, já é uma atividade que envolve cerca de 117.600 pessoas em diversas
cidades no país. Esse mercado atingiu tal grau de importância em determinadas
cidades que inclusive foram construídos lugares específicos onde os
trabalhadores se reúnem na expectativa de encontrar uma atividade para o dia.
Em todo o país são cerca de 63 “worker
center”. Nos municípios onde não existe esse local formal, há um local
escolhido informalmente, geralmente uma esquina.
Em um primeiro momento pode-se imaginar que esse tipo de relação não é
saudável para ambas as partes. Porém, é justamente essa estrutura que permite
aos migrantes de outros países, que procuram nos EUA um melhor meio de vida,
encontrarem trabalho rápido e, assim, poderem almejar uma melhor posição social
futura. Ao mesmo tempo que possibilita a realização de diversos trabalhos
temporários úteis para o funcionamento da economia que não seriam possíveis de
se concretizar na presença de uma regulação rígida e cara.
A mesma pesquisa revela que cerca de 59% dos “day labor” nasceram no México, outros 28% na América Central e
cerca de 7% nasceram nos EUA. O que explica em parte a existência de
trabalhadores americanos nesse mercado é o fato de que 63% dos “day labor” possuem filhos nascidos no
país e, desses, 28% também são trabalhadores diários.
Mas, diferente do mercado informal no Brasil, a permanência do
trabalhador nesse tipo de mercado não é definitiva. Cerca de 75% desses
trabalhadores participam do mercado de oferta diária de trabalho por um tempo
não superior a 3 anos, o que sugere a existência de uma transição de emprego
entre os diferentes setores da economia. A pesquisa também revela que 75%
desses trabalhadores não possuem documentação regular nos EUA, indicando que
esse tempo de transição entre o emprego informal e um mais qualificado e com
registro, pode estar intimamente relacionado ao período necessário para ocorrer
a sua regularização no país.
Como era de se esperar em qualquer mercado com essas características, a
remuneração é baixa, em média US$ 10/hora. Além disso, apresenta uma elevada
oscilação. Em períodos do ano considerados bons, os rendimentos chegam a cerca
de US$ 1,5 mil/mês e com um mínimo de US$ 500/mês para os piores meses, com
menor demanda. Na média do ano, os vencimentos do trabalhador nesse mercado
dificilmente ultrapassam os US$ 15 mil estando, portanto, abaixo da linha de
pobreza determinada pelo governo federal.
Se por um lado o mercado de trabalho de esquina nos EUA tem ajudado o
migrante a encontrar uma atividade laboral, evitando, assim, maiores problemas
sociais, por outro é importante reconhecer que esse sistema possui falhas.
Tanto o rápido crescimento do número de trabalhadores migrantes nos últimos
anos, quanto a violação de diversos direitos trabalhistas, tem sido um
constante desafio para as autoridades em qualquer nível de governo no país.
Porém, as propostas
apresentadas convergem para a necessidade de melhor capacitar o trabalhador
para o mercado, investindo na sua qualificação, e não tem foco na garantia de
emprego. A visão não é de assistencialismo, e sim de criar oportunidades para
que esse trabalhador consiga migrar para uma melhor condição de emprego e vida.
De qualquer forma, tanto a experiência do mercado de trabalho de esquina nos
EUA quanto a forma com que as autoridades estão encarando o problema, são úteis
para embasar as discussões no Brasil.
Publicado no Informe Econômico/FIERGS
24/07/2006
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