O cenário internacional benigno dos últimos anos, que
esteve ancorado no forte crescimento do comércio, foi fator determinante para a
ampliação do fluxo de capitais para países emergentes. Para conter pressões
sobre a taxa de câmbio, diversos Bancos Centrais compraram moeda, e boa parte
desses recursos foi utilizada para engordar suas reservas financeiras.
Atualmente, estima-se que o total de ativos estrangeiros em poder de Bancos
Centrais e de Governos, chegue a US$ 7,5 trilhões, ver IMF(2007). Desse total,
US$ 5,6 trilhões seriam denominados de reservas internacionais, e outros US$
1,9 trilhão na modalidade de fundos de renda soberanos.
Ressalta-se que manter todos os ativos de um país em
moeda, ouro ou títulos de dívida de outros países, como normalmente são
compostas as reservas internacionais, não gera os retornos financeiros
adequados para os países que acumulam recursos. E esse custo é maior quanto
mais elevadas forem as taxas de juros internas relativamente ao retorno obtido
com a aplicação dessas reservas. Atento a esse movimento, o mercado financeiro
internacional desenhou uma nova modalidade de investimento, os fundos de renda
soberanos, ou como são denominados, SWF (Sovereign
Wealth Funds). Esses fundos não são novos, e seus maiores clientes são os
países que possuem fartos recursos naturais, como é o caso dos grandes
produtores de petróleo ou então de commodities agrícolas ou metálicas.
A disponibilidade de aplicação é ampla. Um país pode
escolher, por exemplo, um fundo de investimento que tenha como objetivo
promover a estabilidade de seu balanço de pagamentos. Nesse caso, em tempos de
bonança, com preço em alta dos produtos que exporta, pode engordar o fundo. Em
momentos de depressão do preço no mercado internacional, os recursos podem ser
usados para mitigar os efeitos negativos sobre o balanço de pagamentos. Um
exemplo desse tipo de fundo de estabilização é o Oil Stabilization Fund, criado pelo governo da Rússia, e que tem
ativos totais de cerca de US$ 127 bilhões. Assim, a redução da volatilidade do
balanço de pagamentos contribui para melhorar a administração das políticas
monetária e fiscal no país.
Por outro lado, pode-se escolher investir uma parte
dos ativos em um fundo de poupança de mais longo prazo, que tem o objetivo de
transferir para gerações futuras os benefícios presentes com o uso de recursos
naturais que não são renováveis. Há também os fundos que podem ser usados
apenas para aumentar a rentabilidade das reservas. Nesse caso, o perfil é de mais
curto prazo, e muitas vezes são inclusive contabilizados no item reservas.
Encaixam-se nessa modalidade as aplicações em títulos de outros países.
Mas, de todas essas opções, há duas que chamam a
atenção e que, devido o atual patamar de reservas no Brasil, poderiam, pelo
menos, serem passíveis de estudo para implementação: os fundos para reserva
previdenciária e os fundos de desenvolvimento.
No primeiro caso, o fundo tem o caráter de garantir o
financiamento de aposentadorias, reduzindo os impactos negativos de
desequilíbrios do sistema devido a choques diversos, como por exemplo,
envelhecimento da população, aumento da informalidade, queda da taxa de
natalidade, dentre outros. Com isso, tem-se uma fonte de financiamento do
déficit menos onerosa para a sociedade do que os impostos ou contribuições.
Alguns países já utilizam esse mecanismo, como a Noruega (Government Pension Fund com US$ 308 bilhões) e o Chile (Pension Reserve Fund com US$ 1,37
bilhão). Ressalta-se a necessidade de tal fundo vir acompanhada de uma política
de investimento e administração que seja coerente com as metas definidas e
também com transparência para toda a sociedade.
O segundo tipo de fundo de investimento considera que
parte dos ativos conseguidos nos períodos de bonança, são alocados em um fundo
que tem como objetivo financiar projetos sociais no próprio país. Nessa
modalidade pode-se incluir desde programas de acesso à educação, até
investimentos em infra-estrutura urbana ou de comércio, como estradas, portos e
hidrovias. A única ressalva sobre essa modalidade de alocação de recursos são
os impactos que podem causar sobre a demanda interna, com potenciais
inflacionários. Porém, há mecanismos fiscais que podem ser utilizados para
mitigar esses efeitos, como por exemplo, o uso de superávit primário.
Diversos
países já trilham a estratégia de melhor alocar seus ativos em reservas do que
simplesmente financiar outras economias com a compra de títulos soberanos. A
posição de outubro das reservas no Brasil era de US$ 167 bilhões, dos quais US$
143 bilhões estão alocados em títulos de emissores externos, como por exemplo,
os T-bonds do governo americano. A
despeito do motivo liquidez para fazer frente a necessidades urgentes, se
apenas 10% das reservas fosse destinada para a modalidade SWF que tivesse, como objetivo, melhor dotar a economia brasileira
de infra-estrutura, já teríamos mais do que a proposta fiscal do PAC para o ano
de 2008, e poderíamos ter um alívio fiscal com a redução da CPMF.
IMF – Global Financial
Stability Report, Financial Market turbulence: causes, consequences and
policies, September, 2007.
Publicado no Informe Econômico/FIERGS
19/11/2007
Nenhum comentário:
Postar um comentário