A recente pesquisa do IBGE sobre as
características sociodemográficas no Brasil, revelou aspectos importantes do
que esperar em 20 anos. Em especial, a estrutura etária deve sofrer
modificações, consolidando um processo que se iniciou em meados da década de
1980, com a redução da taxa de fecundidade e de mortalidade e uma maior
expectativa de vida. Com isso, as projeções são de que o país deixe, aos
poucos, de ser caracterizado como jovem, e passe a ter uma maior parcela da
população adulta e idosa. Além disso, apesar da melhora de diversos
indicadores, ainda devem persistir as desigualdades regionais.
Para se ter uma ideia de como esse
processo avança, entre 1991 e o ano 2000, enquanto a população com idade entre
0 e 14 anos teve taxa de crescimento médio do Brasil de -0,16%, a parcela com idade
acima de 65 anos aumentou 3,86%. Regionalmente, esse resultado se mostrou
bastante distinto, com o sudeste, sul e nordeste do país apresentando queda na
população mais jovem, relativamente às demais regiões, enquanto o norte e o
centro-oeste com crescimento da população com mais de 65 anos, superior à média
brasileira, 5,08% e 5,53% respectivamente.
Se por um lado a mudança na estrutura
etária está em linha com o processo de desenvolvimento do país, por outro,
revela novas oportunidades e dificuldades a serem enfrentadas. Como a mudança
de um perfil jovem, para uma população em idade mais avançada (acima de 64
anos), ainda está em curso no Brasil, há um potencial demográfico extremamente
favorável para um cenário de crescimento econômico, pois há uma maior
participação da parcela da população em idade ativa (de 15 a 64 anos).
Porém, essa parcela tende a se reduzir
nos próximos anos, na medida em que as projeções são de que a taxa de
fecundidade passe dos atuais 2% para 1,6% em 2030. Por outro lado, a esperança
de vida ao nascer, que hoje é de 72 anos, deve atingir os 78 anos no mesmo
período. Tal cenário projeta que, nos próximos anos, o país não estará
garantindo a reposição das gerações.
Dessa forma, considerando o potencial
de oferta de mão-de-obra para o mercado, o país tem condições de atingir taxas
de crescimento do PIB maiores que a atual sem que isso possa esbarrar em
deficiência nesse fator de produção, como acontece em diversos países europeus,
como Alemanha, Holanda e França. Vale destacar que esse ponto é particularmente
importante na medida em que não é apenas a riqueza presente que se deve gerar,
mas também a construção de uma estrutura futura que venha abarcar as
necessidades sociais dessa geração.
É justamente nesse ponto que reside o
grande desafio do país nos próximos anos, com destaque para a previdência
social, cuja velocidade das reformas não têm acompanhado esse processo de
mudança estrutural. A permanecer a atual estrutura, corremos o risco de onerar
de forma demasiada a parcela da população em idade ativa nos próximos anos.
Justamente em um período em que a parcela da população em idade ativa poderá
ser um limitador do crescimento econômico. É importante ressaltar que esse
cenário não se aplica apenas ao INSS, sendo estendido para os planos de
previdência de funcionários do setor público.
Os números médios para o Brasil
escondem uma realidade regional perversa. A taxa de fecundidade ainda deve ser
mais elevada em 2030 na região norte (1,93%) e nordeste (1,88%), relativamente
ao que se projeta para o sudeste (1,35%) e sul (1,33%) do país. Além disso, as
desigualdades também perduram entre mulheres que pertencem a um segmento de
renda maior e com maior grau de escolaridade (com uma média de 1,5 filhos),
relativamente às que pertencem a camadas mais pobres e com menor escolaridade,
cuja média é de 4 filhos.
Da mesma forma pode-se afirmar que a
disparidade regional perdurar em relação a expectativa de via ao nascer, que
será maior no sul (79,5 anos) e sudeste (79,2 anos), do que a região norte
(77,1 anos) e nordeste (76,6 anos). Os estados do Maranhão e Alagoas terão as
menores esperanças de vida ao nascer, ao passo que o Rio Grande do Sul e o
Distrito Federal registrarão as maiores.
Um dado alarmante refere-se aos
impactos que as mortes por causas externas podem gerar sobre o equilíbrio
demográfico do país nos próximos anos. Nesse caso, são os jovens do sexo
masculino os mais atingidos, e devendo ser mais grave no Distrito Federal e nos
estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Nesses três, a taxa de
sobremortalidade masculina poderá chegar a um índice de 6, contra uma média
brasileira de 3,5.
Como pode ser visto, a transformação
sociodemográfica identificada pela pesquisa do IBGE revela uma transição suave
e gradual entre essa geração e a próxima. Tal processo só não é mais positivo
devido as deficiências existentes no sistema de saúde pública no país e poucos
investimentos feitos em infra-estrutura de saneamento básico, leia-se acesso à
água encanada e rede de tratamento de esgoto. Mas, a melhora nesses sistemas
deverá resultar em uma queda mais rápida dos índices de mortalidade infantil
que hoje estão em 25 por 1.000 nascidos vivos. Se quisermos garantir um país
melhor daqui 20 anos, é necessário adaptarmos os programas sociais hoje existentes
a uma nova realidade, menos assistencialista.
Publicado no Informe Econômico/FIERGS
02/01/2007
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