A teoria
econômica de longa data preconiza os impactos positivos que elevados níveis de
poupança produzem sobre o crescimento de longo prazo. É claro que essa não é a
única variável a determinar esse cenário, mas, sem dúvida alguma, a
disponibilidade de recursos para o investimento reduz seu custo, e contribui
para o aumento da produtividade.
Os países
desenvolvidos há bastante tempo procuram nos fundos de pensão uma alternativa
viável para a formação da poupança de longo prazo. Nesse cenário mundial,
destaque para os fundos de pensão dos EUA e o Japão, que juntos representam
pouco mais de 76% dos ativos dos 50 maiores fundos de pensão do mundo. O Japão
possui o maior deles, o Government
Pension Investiment Fund (GPIF), um fundo de pensão nacional gerido pelo
governo e que tem ativos de US$ 1,6 trilhão. Destaca-se que esse fundo é apenas
um dos três pilares do modelo de previdência do país, e se aplica a
funcionários públicos, do setor privado (tal como o INSS no Brasil), e também
para trabalhadores empregados por conta própria, que fazem as suas
contribuições voluntárias. É importante ressaltar que cerca de 108 milhões de pessoas
participam desse fundo de pensão.
O segundo grande pilar desse modelo são os
fundos de pensão corporativos, que representam cerca de US$ 1 trilhão de
ativos, e com aproximadamente 16 milhões de participantes. Por fim, tem-se o
terceiro pilar do sistema de previdência no Japão, que são os planos
individuais, onde participam cerca de 15 milhões de pessoas. Porém, esse
sistema representa uma parcela pequena do total de ativos. Um dos motivos é o
fato de que os trabalhadores já possuem um dos outros dois planos, recorrendo
às contribuições individuais apenas para complementar sua aposentadoria.
As reformas
do sistema previdenciário japonês iniciaram-se em 1997, e devem durar até 2009.
Uma das medidas adotadas foi a permissão para que as empresas passassem a conceder,
além dos planos de benefício definido, os também chamados planos de
contribuição definida, que são focados em um processo de capitalização. Como
esse modelo é mais apropriado do ponto de vista de equilíbrio do sistema, era
natural esperar uma migração de um modelo para outro, e é justamente isso que
se tem notado nos dados do setor.
Como pode ser
visto, o modelo de previdência japonês guarda algumas similaridades com o
modelo existente no Brasil. Tal como lá, aqui o sistema previdenciário também se
apóia em um pilar, o INSS. Porém, há diferenças fundamentais e que acabam por
resultar em desequilíbrios no Brasil. Aqui, não estão claramente definidas as
regras para o modelo de previdência do setor público, altamente deficitário em
todas as esferas (federal, estadual e municipal). Além disso, os reajustes de
benefícios no Brasil estão indexados ao valor do salário mínimo, ao contrário
do modelo japonês. Da mesma forma que no Japão, no Brasil também temos os
planos de previdência privados fechados, ou seja, os corporativos. E, por fim,
o pilar da poupança individual, com a presença dos chamados PGBL e VGBL, que
vêm para complementar a aposentadoria do trabalhador.
Apesar da
similaridade, enquanto as reformas do modelo de previdência no Brasil patinam,
em especial a relacionada ao setor público e o INSS, e serão feitas sob um
cenário de caos no sistema, com déficits elevados, o Japão se antecipou a esses
problemas. Na medida em que aumentava a expectativa de vida e reduzia-se a taxa
de natalidade no Japão, as projeções atuariais indicavam dificuldades para os
fundos de pensão em um horizonte de 20 anos. Para complicar ainda mais, o país
passou por um cenário adverso entre os anos de 2000 a 2002, com queda da
rentabilidade no mercado acionário e retorno menor na renda fixa. Em conjunto,
esses dois movimentos desequilibraram a relação entre ativos e passivos dos
fundos e incentivou o governo a implementar uma série de reformas.
Essa reforma
focou dois pontos: a avaliação dos ativos e passivos de acordo com as taxas de
mercado (marcação a mercado dos títulos) e a regulamentação da alocação dos
investimentos de tal forma a criar uma espécie de segurança para o capital dos
fundos. Vale destacar que essa medida deverá modificar, em especial, a alocação
de ativos do GPIF, e deve ser implementada até 2009. De uma forma geral, as
diretrizes são de que 67% de seus investimentos sejam feitos em títulos do
governo japonês, 11% em ações do mercado japonês e 8% em títulos estrangeiros,
respeitando alguns critérios de desvios desses limites. Com essas regras,
abre-se a possibilidade de que o GPIF faça investimentos em títulos
estrangeiros da ordem de US$ 52 bilhões nos próximos anos. Por outro lado, para
que os fundos de pensões corporativos se adaptem a essa nova regra, terão que
se desfazer de cerca de US$ 13 bilhões aplicados em títulos estrangeiros até
2009.
Após dez anos de
implementação das primeiras reformas no sistema previdenciário no Japão, o país
abre caminho para uma nova trajetória de crescimento sustentado. É claro que
somente um sistema previdenciário equilibrado não será condição suficiente para
tal, mas já se constitui em condição necessária, especialmente em países com
baixa taxa de poupança como é o caso do Brasil. Quanto mais cedo pudermos
resolver essa equação, mais rápido poderemos também trilhar essa trajetória.
Publicado no Informe Econômico/FIERGS
08/01/2007
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