O termo “bolha” é comumente utilizado por analistas do
mercado financeiro para caracterizar um cenário no qual alguns ativos
apresentam valorização de preços acima de um determinado padrão médio
histórico, e que não estão correspondendo aos demais fundamentos da economia.
Assim foi em relação à valorização das ações na Nasdaq, nos EUA em 2001 e, mais
recentemente, e especula-se sobre o preço dos imóveis na economia americana.
Vale destacar que o estouro de uma “bolha” pode causar danos diversos para a
economia, com magnitude dependendo da dimensão e do grau de inter-relação que
possui com as demais variáveis.
Atualmente no Brasil não se especula sobre a formação
de nenhuma bolha no mercado acionário, e muito menos no preço dos imóveis.
Talvez possa se identificar alguma formação localizada, mas nada que possa ser
generalizado e que comprometa o desempenho da economia. Porém, uma bolha
silenciosa tem se formado nas entranhas do governo. É a bolha do emprego no
setor público.
Sob a bandeira da necessidade de oferecer melhores
serviços para a sociedade, os governos têm o hábito de “inchar’ a máquina
pública. Porém, há uma grande confusão entre a medida de qualidade com
quantidade. É bem verdade que determinadas posições no setor público demandam
um maior efetivo, na medida em que se expande a renda ou o tamanho da
população, como é o caso de professores e policiais. Mas há outras atividades
que o uso da tecnologia da informação e do processamento de dados pode resultar
em enormes ganhos de escala nos serviços, em especial nas instituições que não
precisam se relacionar diretamente com a população, como é o caso do Banco
Central. No período de 1995 a 2002, ocorreu uma redução de cerca de 121 mil
servidores ativos na União, dentre executivo, legislativo e judiciário. Porém,
os dados de evolução do emprego dos últimos quatro anos revelam uma realidade
um pouco diferente. Foram contratados 108 mil servidores. Uma média de 27 mil
por ano, ou 108 a cada dia útil. Do total de empregos “criados”, 85% (92,4 mil
servidores) estão no executivo federal, justamente aquele que exerce as funções
que não estão diretamente ligadas ao atendimento da população.
A despeito de qualquer argumentação sobre a
recomposição de quadros, a melhora nos serviços prestados à sociedade ou
simplesmente pela necessidade, a verdade é que estamos presenciando a formação
de uma “bolha” de emprego no setor público federal, uma vez que a taxa de crescimento
desse supera, em muito, o resultado da economia.
Três novos
Ministérios (Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades e Turismo),
absorveram 1,2 mil servidores. Apenas três Ministérios apresentam uma pequena
redução na sua força de trabalho: Trabalho e Emprego, Defesa e Esporte. Todos
os demais tiveram expansão no número de servidores, com destaque para os mais
de 34 mil no Ministério da Saúde.
Porém, em termos percentuais, dois movimentos chamam a
atenção. Em primeiro lugar a Advocacia Geral da União, que quadruplicou seu
quadro de servidores em quatro anos, passando de 1,6 mil ao final de 2002 para
6 mil no ano passado. E, os funcionários que servem a Presidência da República,
que eram 3,1 mil ao final de 2002 e hoje estão em 4,8 mil, o que representa 1,7
mil servidores a mais para atender o Palácio do Planalto. Ou seja, um aumento
de 54% no efetivo.
A questão que surge é: há riscos dessa “bolha”
estourar? Quais seriam seus impactos? Sim, há riscos de estourar, repercutindo
sobre a capacidade de financiamento do setor público, e deve ocorrer tanto no
curto quanto no longo prazo. No curto prazo, teríamos um dilema de alocação de
recursos entre gasto corrente e investimento. Como se sabe, o “cobertor é
curto” em especial quando se trata de finanças públicas. Se há aumento do gasto
com pessoal, diante da necessidade de equilíbrio orçamentário, nada mais
natural supor que o ajuste deva ocorrer em outras rubricas mais flexíveis do
orçamento, como, por exemplo, o investimento. Muitos acreditam que essa
política é benéfica, na medida em que os salários são gastos com consumo.
Entretanto, a literatura econômica deixa claro que o efeito multiplicador dos
salários é menor do que o impacto multiplicador do investimento. No longo
prazo, na verdade nem tão longo assim, cerca de 20 anos, os maiores impactos
estarão concentrados nos gastos com a previdência. Porquê 20 anos? Porque a
idade média dos atuais servidores federais no poder executivo é de 46 anos.
A bomba relógio está sendo armada e, diante da
perspectiva de manutenção do atual cenário, para acomodar essa elevação de
gastos presentes e futuros, há duas estratégias que o governo deverá adotar
para combater os efeitos nocivos do estouro dessa bolha: manutenção do atual
nível de impostos e contribuições recolhidos da sociedade e/ou, reajustes
salariais para os servidores, que não acompanhe a evolução da inflação.
Tal qual os Bancos Centrais atuam no controle de
bolhas no mercado de ativos para evitar que as mesmas prejudiquem a economia, o
governo deveria iniciar um processo de esvaziamento da bolha do emprego
público, sob pena das discussões acerca de uma reforma tributária aportarem no
aumento de carga tributária.
Publicado no Informe Econômico/FIERGS
19/03/2007
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